Decreto nº 5.731 de 17/10/1905
Decreto nº 5.731 de 17/10/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A "THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED" A ESTABELECER A LIGAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO DO CARANGOLA E MACAÉ E CAMPOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE , FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ISENÇÃO , DIREITO ALFANDEGARIO , IMPORTAÇÃO , MATERIAL FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |