Decreto nº 5.738 de 29/05/1940
Decreto nº 5.738 de 29/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO CURSO DE SAUDE PUBLICA, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 2.243, DE 29 DE MAIO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO PROFISSIONAL , CURSO TECNICO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSOS , SAUDE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |