Decreto nº 5.838 de 09/01/1906
Decreto nº 5.838 de 09/01/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS DE TERRENOS A DESAPROPRIAR NECESSÁRIOS À PRIMEIRA SEÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, ALÉM, DA CIDADE DE CURVELO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , TERRENO , DESAPROPRIAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |