Decreto nº 5.845 de 15/01/1906
Decreto nº 5.845 de 15/01/1906
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |