Decreto nº 5.854 de 16/01/1906
Decreto nº 5.854 de 16/01/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS E ORÇAMENTOS DA DESPESA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DO CAIS FLUTUANTES E DA PONTE TAMBÉM FLUTUANTE, NO PORTO DE MANAUS, NO VALOR DE 899:112$239, PARA O CAIS E DE 656:827$651, PARA A PONTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE MANAUS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |