Decreto nº 5.854 de 19/07/2006

Decreto nº 5.854 de 19/07/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 5.743, DE 4 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2006] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração