Decreto nº 5.925 de 08/07/1940
Decreto nº 5.925 de 08/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 4.874, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1939, PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , PORTO DE ANGRA DOS REIS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , EDIFICIO , DESTINAÇÃO , SEDE , ADMINISTRAÇÃO , PORTO DE ANGRA DOS REIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |