Decreto nº 5.926 de 08/07/1940
Decreto nº 5.926 de 08/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE EXCESSO DE DESPESAS EFETUADAS PELA "THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED", EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 22.474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1933. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXCESSO , DESPESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |