Decreto nº 5.938 de 21/03/1906
Decreto nº 5.938 de 21/03/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DA QUANTIA DE 774:444$747, SUPLEMENTAR Á VERBA 15 MATERIAL - NÚMERO 32 - TRANSPORTE DE TROPA, ETC. DO ARTIGO 9º DA LEI NÚMERO 1316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |