Decreto nº 5.944 de 10/07/1940
Decreto nº 5.944 de 10/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A ENECIDIO BEMFICA DE CASTRO CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO, DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA D'ÁGUA NO CÓRREGO LAGEADO, MUNICÍPIO DE LAGEADO NO ESTADO DO MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO LAGEADO , MUNICIPIO , LAJEADO (RS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |