Decreto nº 5.947 de 10/07/1940
Decreto nº 5.947 de 10/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A ALTURA DE QUEDA, CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1ª DO DECRETO NÚMERO 4.688, DE 20 DE SETEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 41, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO PALMITAL , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |