Decreto nº 6.538 de 13/08/2008
Decreto nº 6.538 de 13/08/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 6.041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA E CRIA O COMITE NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , BIOTECNOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , BIOTECNOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |