Decreto nº 6.041 de 08/02/2007

Decreto nº 6.041 de 08/02/2007

Ementa

INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA, CRIA O COMITE NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/2007] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , BIOTECNOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , BASE , ESTRUTURAÇÃO , MELHORAMENTO , DESENVOLVIMENTO , PRODUTO , PROCESSO , BIOTECNOLOGIA , AUMENTO , CAPACIDADE , EMPRESA , ABSORÇÃO , TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]

Art. 5 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]

Art. 6 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]

Art. 7 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]

Art. 8 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]

Art. 9 [Decreto nº 6.041 de 08/02/2007]