Decreto nº 6.552 de 01/09/2008

Decreto nº 6.552 de 01/09/2008

Ementa

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA - GDASUS, DE QUE TRATA A LEI 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , AUDITORIA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 30 - Regulamentado
  • Art. 31 - Regulamentado
  • Art. 32 - Regulamentado
  • Art. 33 - Regulamentado
  • Art. 34 - Regulamentado
  • Art. 35 - Regulamentado
  • Art. 36 - Regulamentado
  • Art. 37 - Regulamentado
  • Art. 38 - Regulamentado