Decreto nº 6.555 de 08/09/2008

Decreto nº 6.555 de 08/09/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/09/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , COMPETENCIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , IMPRENSA , RELAÇÕES PUBLICAS , CRITERIOS , LICITAÇÃO , PUBLICIDADE , EXECUTIVO .
NORMAS , COMUNICAÇÃO SOCIAL , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 10-C - Acréscimo
  • Art. 10-D - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 14 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea c - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 4 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 6 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 6, caput, Inciso 8 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 6, caput, Inciso 14 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 7 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 7, caput, Inciso 5, apenas o Caput [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea c [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 8 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 10 [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 10-A [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 10-B [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 10-C [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]

Art. 10-D [Decreto nº 6.555 de 08/09/2008]