Decreto nº 6.563 de 05/12/1940
Decreto nº 6.563 de 05/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE CARBURETO DE CÁLCIO, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, A AMPLIAR E MODIFICAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELÉTRICAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI 2.509, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA NACIONAL , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , AMPLIAÇÃO , ALTERAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |