Decreto nº 6.575 de 09/12/1940
Decreto nº 6.575 de 09/12/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, NO QUATRIÊNIO DE 1938-41, À CONTA DA TAXA ADICIONAL DA 10%, NA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 70, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRAS , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |