Decreto de 06/11/2008
Decreto de 06/11/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/2008] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 06/11/2008]
Art. 3 [Decreto de 06/11/2008]
Art. 5 [Decreto de 06/11/2008]
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