Decreto de 24/11/2009
Decreto de 24/11/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/2009] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO , ELABORAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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