Decreto de 08/10/2009
Decreto de 08/10/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL - CGPCB, PARA TRANSFERIR A SUA COORDENAÇÃO PARA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/2009] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR , COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL (CGPCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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