Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL - CGPCB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/2005] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMITE , GESTOR , COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL (CGPCB) .
COMPETENCIA , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR , COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL (CGPCB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )]

Art. 3 [Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )]

Art. 5 [Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )]

Art. 6 [Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 )]