Lei nº 12.196 de 14/01/2010
Lei nº 12.196 de 14/01/2010
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Ementa | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/2010] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO CARLOS BRANDÃO - PLC 148 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
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Catálogo |
EMPRESA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUMENTO , ABRANGENCIA , AREA , ATUAÇÃO , COMPETENCIA , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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