Decreto Legislativo nº 50 de 02/06/1976
Decreto Legislativo nº 50 de 02/06/1976
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.460, DE 22 DE ABRIL DE 1976, QUE AUMENTA OS LIMITES DO DECRETO-LEI 1.312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1976] (p. 7855, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 35 DE 1976. |
|
Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , LEGISLAÇÃO , AUMENTO , LIMITAÇÃO , VALOR , CONTRATO , FINANCIAMENTO , EXTERIOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |