Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 9 )
Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 9 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O COMITE DE GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAUDE E DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO INDIGENA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2012] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , AMBITO , EXECUTIVO , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , PROGRAMA , SAUDE , ALIMENTAÇÃO , DESTINAÇÃO , INDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
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