Decreto nº 6.623 de 29/10/2008

Decreto nº 6.623 de 29/10/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2, 3 E 8 DO DECRETO 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPOSIÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/2008] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGUROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO , SETOR , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.623 de 29/10/2008]