Decreto nº 6.633 de 05/11/2008

Decreto nº 6.633 de 05/11/2008

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, APROVADO PELO DECRETO 61.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2008] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 33-A - Acréscimo
  • Art. 51 - Acréscimo
  • Art. 52 - Acréscimo