Decreto nº 61.843 de 05/12/1967

Decreto nº 61.843 de 05/12/1967

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1967] (p. 12402, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, caput, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 7 - Alteração
  • Art. 13, § 8 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23-A - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 33-A - Acréscimo
  • Art. 51 - Acréscimo
  • Art. 52 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 13 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 13, § 7 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 13, § 8 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 14 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 17 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 19 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 22 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 23 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 23, caput, Alínea c [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 23-A [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 24 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 26 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 30 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 31 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 32 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 33 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 33-A [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 51 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]

Art. 52 [Decreto nº 61.843 de 05/12/1967]