Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO ARTIGO 23 DOS REGULAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/09/1994] (p. 14042, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , RELAÇÃO , DIREÇÃO , ESTADOS , CORRELAÇÃO , DUPLICIDADE , SERVIÇO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.725 de 16/03/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/2006] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 61.836 de 05/12/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 23, caput, Alínea c - Alteração Decreto nº 61.843 de 05/12/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 23, caput, Alínea c - Alteração

Atividade Legislativa