Decreto nº 61.836 de 05/12/1967

Decreto nº 61.836 de 05/12/1967

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1967] (p. 12298, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1967] (p. 12505, col. 1)    

Catálogo

SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) .
OBJETIVO , ESTUDO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA , VIDA , COMERCIARIO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , CRIAÇÃO , DIREITO PRIVADO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, caput, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 7 - Alteração
  • Art. 13, § 8 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23-A - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 33-A - Acréscimo
  • Art. 51 - Acréscimo
  • Art. 52 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 13 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 13, § 7 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 13, § 8 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 14 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 17 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 19 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 22 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 23 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 23, caput, Alínea c [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 23-A [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 24 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 26 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 31 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 32 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 33 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 33-A [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 51 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]

Art. 52 [Decreto nº 61.836 de 05/12/1967]