Decreto nº 7.159 de 29/10/1908
Decreto nº 7.159 de 29/10/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPAGNIE FRANÇAISE DU PORT DE RIO GRANDE DO SUL AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ESTRADA DE FERRO DE MONTE BONITO À BARRA DO RIO GRANDE E APROVA AS RESPECTIVAS PLANTAS E ORÇAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |