Decreto nº 7.164 de 05/11/1908
Decreto nº 7.164 de 05/11/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A RAZÃO SOCIAL PROENÇA & GOUVÊA O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COMPREENDIDO ENTRE TAIPÚ E CAICÓ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , OBRA PUBLICA , CORRELAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |