Decreto nº 7.175 de 13/05/1941
Decreto nº 7.175 de 13/05/1941
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOÃO LOBO, PROPRIETARIO DA USINA GLORIA, NO DISTRITO DE MACUCO, MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MODIFICAR E AMPLIAR AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ALTERAÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |