Decreto nº 7.191 de 16/05/1941
Decreto nº 7.191 de 16/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA EMBARQUE DE OFICIAIS MERCANTES EM CATEGORIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , EMBARQUE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1945] (p. 17839, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |