Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.304 de 22/09/2010

Decreto nº 7.304 de 22/09/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , EXECUTIVO . APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.557 de 26/08/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/2011] (p. 3, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.561 de 14/09/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.928 de 18/02/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/2013] (p. 17, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.817 de 21/07/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2016] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.979 de 06/12/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.304 de 22/09/2010] Decreto nº 7.557 de 26/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.561 de 14/09/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.928 de 18/02/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.304 de 22/09/2010] Decreto nº 7.557 de 26/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.928 de 18/02/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)