Decreto nº 7.308 de 29/01/1909
Decreto nº 7.308 de 29/01/1909
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA NOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DEFINITIVO DA ESTRADA DE FERRO S. FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA, E PARA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROVISÓRIO DA ESTRADA DE FERRO DA BAHIA AO SÃO FRANCISCO DO RAMAL DO TIMBÓ E DOS TRECHOS QUE FOREM SENDO ENTREGUES AO TRÁFEGO DO PROLONGAMENTO DO TIMBÓ AO PROPRIÁ, E DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , DISPOSITIVOS , NOVAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , TRECHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |