Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7 DO ESTATUTO DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, APROVADO PELO DECRETO 1.808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/2010] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , VALOR , CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.808 de 07/02/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Alteração Decreto nº 2.209 de 18/04/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 3.987 de 29/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Atividade Legislativa