Decreto nº 1.808 de 07/02/1996

Decreto nº 1.808 de 07/02/1996

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1996] (p. 2086, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , ESTATUTO .

Indexação

NORMAS , APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 14-B - Acréscimo
  • Art. 14-C - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 29-A - Acréscimo
  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 4 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 5 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 7 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 8 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 11 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 14 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 14-A [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 14-B [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 14-C [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 15 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 20 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 22, caput, Inciso 7 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 22, caput, Inciso 8 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 24 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 25 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 29-A [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 30 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]

Art. 32 [Decreto nº 1.808 de 07/02/1996]