Decreto nº 7.954 de 12/03/2013

Decreto nº 7.954 de 12/03/2013

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, APROVADO PELO DECRETO 1.808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/2013] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 14-B - Acréscimo
  • Art. 14-C - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 29-A - Acréscimo
  • Art. 32 - Alteração