Decreto nº 7.339 de 05/06/1941
Decreto nº 7.339 de 05/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |