DECRETO N. 7.339 – DE 5 DE JUNHO DE 1941
Concede subvenções a instituições assistênciais e culturais, para exercício de 1941
O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938,
decreta:
Artigo único. Ficam concedidas, no corrente ano, às instituições, assistências e culturais no Distrito Federal, nos Estados e no Território do Acre, as subvenções constantes da relação anexa, no total de 2.851:02.5$0 (dois mil oitocentos e cinquenta e um contos e vinte e cinco mil réis), correndo a despesa por conta da Verba 3 – Serviços e Encargos, Consignação I – Diversos, subconsignação 06 – Auxílios, contribuições e subvenções, alínea c – Subvenções, item 24 – Para pagamento das subvenções concedidas de conformidade com a legislação em vigor, do atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde (Anexo n. 13 do decreto-lei n. 2.920, de 30 de dezembro de 1940).
Rio de Janeiro, 5 de junho de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.
RELAÇÃO DAS SUBVENÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO N. 7.339 – DE 5 DE JUNHO DE 1941
TERRITÓRIO DO ACRE
1. Sociedade Pró-Lázaros, de Cruzeiro do Sul................................................................... 15:000$0 15:000$0
AMAZONAS
2. Atlético Rio Negro Clube, de Manaus ............................................................................ 10:000$0
3. Prelazia de Porto Velho, de Porto Velho (majoração concedida por despacho presidencial no processo n. 42.034-40) ................................................................................................................ 10:000$00
4. Prelázia do Rio Negro, de Rio Negro (majoração concedida por despacho presidencial no processo n. 42. 034-40) .............................................................................................................................. 10:000$00
30:000$00
PARÁ
5. Feniz Caixeiral Paraense, de Belém ........................................................................... 5:000$0
6. Missão Brasileira da Congregação dos Missionários do Preciosissimo Sangue, de Altamira ................................................................................................................................................... 6:000$0
11:000$0
CEARÁ
7. Associação das Senhoras de Caridade, do Maranguape ............................................ 1:000$0
8. Círculo de Operários e Trabalhadores Católicos São José, de Fortaleza ................... 3:000$0
9. Colégio Senhora Santana, de Iguatú........................................................................... 5:000$0
10. Escola Fiormal Rural, de Jozeiro............................................................................... 5:000$0
11. Ginásio Sobralense, de Sobral ................................................................................. 5:000$0
12. Hospital São Francisco de Assis, de Crato .............................................................. 20:000$0
13. Internato Santa Teresinha, de Joazeiro.................................................................... 5:000$0
14. Posto Médico de Assistência à Maternidade e à Infância, do Maranguape ............ 5:000$0
15. Santa Casa de Misericórdia, de Sobral ................................................................... 10:000$0
16. Sociedade Artística Maranguapense, de Maranguape ........................................... 1:000$0
60:000$0
RIO GRANDE DO NORTE
17. Colégio Santa Teresinha do Menino Jesus, de Caicó ........................................ ... 5:000$0
18. Hospital de Caridade de Mossoró, de Mossoró ...................................................... 5:000$0
10:000$0
PERNAMBUCO
19. Escola Agrícola São Sebastião, de Jaboatão (majoração concedida por novo despacho presidencial) .......................................................................................................................... 5:000$0
20. Ginásio Dom Bosco, de Petrolina.......................................................................... 3:000$0
8:000$0
BAÍA
21. Abrigo dos Filhos do Povo, de Salvador ........................................................... ... 3:000$0
22. Abrigo dos Pobres de Bom Jesus da Lapa, de Bom Jesus da Lapa.................... 5:000$0
23. Academia de Letras da Baía, de Salvador ........................................................... 3:000$0
24. Círculo Operário da Baía, mantenedor do Colégio Santo Antônio, de Salvador 5:000$0
25. Congregação Mariana Acadêmica, de Salvador .............................................. ... 3:000$0
26. Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose, de Salvador ................... 3:000$0
2.7. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras, de Canavieiras ..... 5;000$0
28. Liga Baiana contra a Mortalidade Infantil, de Salvador (majoração concedida por novo despacho presidencial........................................................................................................................... 20:000$0
29. Santa Casa de Misericórdia, de Amargosa......................................................... 5:000$0
30. Santa Casa de Misericórdia, de Cruz das Almas (majoração concedida por novo despacho presidencial ........................................................................................................................ 3:000$0
55:000$0
RIO DE JANEIRO
31. Abrigo dos Pobres (Caixa de Esmolas), de Campos ........................................ 3:000$0
32. Associação Hospitalar Armando Vidal, de São Fidélis ...................................... 5:000$0
33. Casa de Caridade de Macaé, de Macaé (majoração concedida por novo despacho presidencial)....................................................................................................................... 5:000$0
34. Centro Espírita Friburguense, de Nova Friburgo ................................................ 5:000$0
35. Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, de Niterói ............................. 10:000$0
36. Fundação Policlínica e Maternidade de Campos, de Campos ............................ 12:000$0
37. Irmandade dos Pobres, de Rodeio ..................................................................... 3 :000$0
38. Jardim de Infância Alzira Vargas do Amaral, de Campos .................................. 2:000$0
39. Veneravel Irmandade do Santíssimo Sacramento. de São Pedro da Aldeia ..... 3:000$0
48:000$0
DISTRITO FEDERAL
40. Abrigo da Criança Pobre ..................................................................................... 30:000$0
41. Abrigo Maria Imaculada do Instituto Protetor dos Pobres e Crianças ................ 6:000$0
42. Asilo Espírita João Evangelista .......................................................................... 3:000$0
43. Associação Brasileira de Farmacêuticos ............................................................ 5:000$0
44. Associação da Igreja Metodista e do Instituto Ana Gonzaga (Orfanato)............. 5:000$0
45. Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo .................... 20:000$0
46. Associação de Educação Familiar e Social ....................................................... 30:000$0
47. Associação dos Artistas Brasileiros ................................................................... 15:000$0
48. Associação Espírita Francisco de Paula ........................................................... 10:000$0
49. Associação Tutelar de Menores ........................................................................ 460:000$0
50. Casa do Estudante do Brasil ............................................................................. 30:000$0
51. Casa Santa Inez................................................................................................ 30:000$0
52. Centro Espírita Irmã Catarina ........................................................................... 19:000$0
53. Centro Excursionista Brasileiro ......................................................................... 6:000$0
54. Club Naval (auxílio extraordinário) .................................................................... 250:000$0
55. Cruzada pela Infância do Leme ......................................................................... 5:000$0
56. Dispensário dos Pobres da Imaculada Conceição ............................................ 10:000$0
57. Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro ..................................... 10:000$0
58. Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra (para si e demais associações de assistência aos lázaros e defesa contra a lepra, de conformidade com o despacho presidencial) ...................................................................................................................... 500:000$0
59. Fundação Darci Vargas (mantenedora da Casa do Pequeno Jornaleiro) ........ 30:000$0
60. Instituto da Imaculada (auxílio especial na conformidade dos despachos proferidos no processo n. 29.811-39, para manutenção de 30 menores anormais) .................................................. 150:025$0
61. Instituto Médico Cirúrgico de Inhauma.............................................................. 3:000$0
62. Instituto Muniz Barreto ...................................................................................... 45:000$0
63. Instituto Rocha Pombo ...................................................................................... 3:000$0
64. Obra de São Vicente de Paulo .......................................................................... 5:000$0
65. Sociedade Brasileira de Economia Política ...................................................... 5:000$0
66. Sociedade de Concertos Sinfônicos do Rio de Janeiro .................................... 10:000$0
67. União Espírita Suburbana, mantenedora do Asilo da Legião do Bem .............. 5:000$0
1.661:025$0
SÃO PAULO
68. Abrigo Santa Maria da Associação Protetora da Infância, de São Paulo ........ 6:000$0
69. Assistência Judiciária aos Militares no Estado de São Paulo, de São Paulo ... 5:000$0
70. Associação de Senhoras Evangélicas de São Paulo, de São Paulo ............... 5:000$0
71. Associação Evangélica Beneficente, proprietária da Vila Samaritana, de São Paulo (majoração concedida por novo despacho presidencial) .................................................................... 5:000$0
72. Associação Patrocínio da Sagrada Família Jesus, Maria, José, de Lorena .... 5:000$0
73. Centro de Ciências, Letras e Artes, de Campinas ........................................... 10:000$0
74. Colégio Coração de Maria, de Santos ............................................................. 3:000$0
75. Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Cafelândia (majoração concedida por novo despacho presidencial) ..................................................................................................................... 7:000$0
76. Cruzada das Senhoras Católicas, de Santos (majoração concedida por novo despacho presidencial)..................................................................................................................... 1:000$0
77. Exército de Salvação, mantenedor do Lar de Moças, de São Paulo ............. 3:000$0
78. Federação dos Cegos Laboriosos, de São Paulo .......................................... 6:000$0
79. Hospital Virgílio Pereira, de Barreiro ............................................................... 5:000$0
80. Instituto Histórico e Geográfico de Santos, de Santos .................................... 3:000$0
81. Irmandade de Misericórdia de Taubaté, de Taubaté ....................................... 12:000$0
82. Juventude Universitária Católica de São Paulo, de São Paulo ....................... 5:000$0
83. Liga Acadêmica de São Paulo, de São Paulo ................................................. 10 :000$0
84. Liga das Senhoras Católicas de São Paulo, de São Paulo.............................. 30.000$0
85. Maternidade de Jaú, de Jaú.............................................................................. 5:000$0
86. Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, de Araraquara ........................... 5:000$0
87. Misericórdia Botucatuense, de Botucatú .............................. ........................... 10:000$0
88. Santa Casa de Caridade, de Ibitinga ............................................................... 5:000$0
89. Santa Casa de Misericórdia, de Capivarí ......................................................... 10:000$0
90. Santa Casa de Misericórdia, de Palmeiras ....................................................... 3:000$0
91. Santa Casa de Misericórdia, de Santo Amaro .................................................. 10.000$0
92. Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres, de Batatais ........................... 10:000$0
93. Santa Casa de Misericórdia São José, de Cachoeira (majoração concedida por novo despacho presidencial) ..................................................................................................................... 45:000$0
94. Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de São Pedro .................. 10:000$0
95. União Nacional dos Homens de Cor de São Paulo .......................................... 10:000$0
244:000$0
PARANÁ
96. Associação de Proteção à Infância e à Maternidade, de União de Vitória ...... 6:000$0
97. Hospital de Caridade São Pedro, de Malé........................................................ 3:000$0
98. Instituto Néo-Pitagórico, de Curitiba ................................................................. 3:000$0
12:000$0
SANTA CATARINA
99. Faculdade de Direito de Santa Catarina, de Florianópolis............................... 12:000$0
100. Hospital Municipal Santa Otília, de Orleans.................................................... 2:000$0
101. Maternidade, de São Francisco, de São Francisco do Sul ............................ 20:000$0
34:000$0
RIO GRANDE DO SUL
102. Asilo de Mendigos de Pelotas, de Pelotas (majoração concedida por novo despacho presidencial........................................................................................................................ 10:000$0
103. Asilo de Pobres do Rio Grande, de Rio Grande ............................................. 5:000$0
104. Associação Damas de Caridade, de Rio Pardo .............................................. 10:000$0
105. Centro Rio-Grandense de Estudos Históricos, de Rio Grande ....................... 2:000$0
106. Colégio-Asilo Sagrado Coração de Jesus, de São Borja ................................ 10:000$0
107. Fundação Orfanato Bidart, de Bagé ................................................................ 3:000$0
108. Hospital de Caridade e Beneficência, de Cachoeira ....................................... 30:000$0
109. Hospital de Caridade Brasilina Terra, de Tupaceretã....................................... 5:000$0
110. Hospital dos Pobres, de São Borja .................................................................. 100:000$0
111. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre ........... 10:000$0
112. Instituto Pestalozzi, de Canoas ......................................................................... 20:000$0
113. Irmandade da Santa Casa de Caridade, de Alegrete ........................................ 25:000$0
114. Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, de Uruguaiana ................................. 30:000$0
115. Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, de Arroio Grande ..................... 5:000$0
116. Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco, de Porto Alegre ............. 3:000$0
117. Sociedade Educação e Caridade, mantenedora do Colégio Stela Maria, de Viamão 10:000$0
118. Sociedade Hospitalar Giruaense, de Giruá........................................................ 3:000$0
281:000$0
MATO GROSSO
119. Ordem Terceira Regular de São Francisco, de Cáceres (majoração concedida por novo despacho presidencial ........................................................................................................ 3:000$0
120. Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, de Cuiabá ................ 20:000$0
23:000$0
GOIAZ
121. Escola Agrícola Dom Bosco, de Bonfim ........................................................... 3:000$0
122. Sociedade São Vicente de Paulo, de Leopoldo Bulhões.......................................... 2:000$0
5:000$0
MINAS GERAIS
123. Ambulatório São Vicente de Paulo, de Cordisburgo.......................................... 3:000$0
124. Asilo de Orfãs, de Diamantina ........................................................................... 12:000$0
125. Asilo de São Vicente de Paulo, de Sete Lagoas ................................................ 3:000$0
126. Casa de Caridade de Minas Novas, de Minas Novas......................................... 5:000$0
127. Casa de Caridade São Lourenço, de São Lourenço.......................................... 20:000$0
128. Casa de Caridade Leopoldinense, de Leopoldina (majoração concedida por novo despacho presidencial) ......................................................................................................................... 15:000$0
129. Colégio Agrícola São Francisco, de Conceição ................................................. 10:000$0
130. Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, de Ponte Nova ......................................... 5:000$0
131. Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Viçosa ................................................... 2:000$0
132. Colonia Baiana Beneficente, de Pirapora ........................................................... 20:000$0
133. Conferência São Vicente de Paulo de Paracatú, de Paracatú ........................... 6:000$0
134. Conferência Vicentina Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, do Manhumirim 3:000$0
135. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Ipanema ........ 3:000$0
136. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Três Corações 3:000$0
137. Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais, de Belo Horizonte ... 100:000$0
138. Escola Paroquial São Domingos, de Belo Horizonte ......................................... 3:000$0
139. Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária, de Belo Horizonte ......... 20:000$0
140. Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais, de Belo Horizonte (majoração concedida por novo despacho presidencial) ...................................... 10:000$0
141. Hospital de Nossa Senhora das Dores, de São Domingos do Prata .................. 5:000$0
142. Hospital de São Vicente de Paulo, de Antônio Dias ............................................ 3:000$0
143. Hospital São Salvador de Alem Paraíba, de Alem Paraíba ................................. 10:000$0
144. Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, de Oliveira ....................................... 5:000$0
145. Irmandade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Santa Casa de Caridade de Bom Despacho), de Bom Despacho .................................................................................................................. 5:000$0
146. Lactário São Vicente de Paulo, de Oliveira .......................................................... 5:000$0
147. Maternidade Nossa Senhora do Patrocínio, de Campanha ................................. 10:000$0
148. Orfanato Nossa Senhora das Dores, de Itabira ................................................... 5:000$0
149. Santa Casa de Misericórdia, de Pitanguí ............................................................. 25:000$0
150. Santa Casa de Misericórdia, de Piauí ................................................................... 3:000$0
151. Sociedade Beneficente Frei Dimas, de Teófilo Otoni (majoração concedida por novo despacho presidencial) ............................................................................................................................ 5:000$0
152. Sociedade Beneficente São José Protetora da Hospital de Queluz, de Conselheiro Lafaiete (majoração concedida por novo despacho presidencial) ........................................................ 7:000$0
153. Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres, de Juiz de Fora ................................. 20:000$0
154. Sociedade de São Vicente de Paulo de Formiga, de Formiga ............................ 3:000$0
354:000$0
Recapitulação por Estados:
Território do Acre .......................................................................................................... 15:000$0 Amazonas ..................................................................................................................... 30:000$0 Pará .............................................................................................................................. 11:000$0
Ceará ............................................................................................................................ 60:000$0 Rio Grande do Norte ..................................................................................................... 10:000$0 Pernambuco ................................................................................................................. 8:000$0
Baía............................................................................................................................... 55:000$0
Rio de Janeiro............................................................................................................... 48:000$0
Distrito Federal ............................................................................................................. 1.661:025$0
São Paulo ..................................................................................................................... 244:000$0
Paraná .......................................................................................................................... 12:000$0
Santa Catarina .............................................................................................................. 34:000$0
Rio Grande do Sul ........................................................................................................ 281:000$0
Mato Grosso ................................................................................................................. 23:000$0
Goiaz ............................................................................................................................ 5:000$0
Minas Gerais................................................................................................................. 354:000$0
2.851:025$0
Recapitulação por Estados:
Território do Acre ...................................................................................................................... 15:000$0
Amazonas ................................................................................................................................. 30:000$0
Pará ...........................................................................................................................................11:000$0
Ceará ........................................................................................................................................ 60:000$0
Rio Grande do Norte ................................................................................................................. 10:000$0
Pernambuco ............................................................................................................................... 8:000$0
Baía .......................................................................................................................................... 55:000$0
Rio de Janeiro ........................................................................................................................... 48:000$0
Distrito Federal .................................................................................................................... 1.661:025$0
São Paulo ............................................................................................................................... 244:000$0
Paraná .................................................................................................................................... 12:000$00
Santa Catarina .......................................................................................................................... 34:000$0
Rio Grande do Sul .................................................................................................................... 81:000$0
Mato Grosso ............................................................................................................................. 23:000$0
Goiaz .......................................................................................................................................... 5:000$0
Minas Gerais ........................................................................................................................... 354:600$0
2.851:025$0