Decreto Legislativo nº 313 de 17/06/2009
Decreto Legislativo nº 313 de 17/06/2009
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO CONTRATO TT-254/2006-00 DE ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-101, DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/2009] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 2 DE 2009. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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