Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 2 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/07/2006] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÕES , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , LOCALIZAÇÃO , ILHA DE MARAJO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 12/02/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/2007] (p. 21, col. 3) Art. 6 - Alteração Decreto de 29/05/2007 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2007] (p. 7, col. 2) Art. 6 - Alteração Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/2007] (p. 6, col. 1) Art. 6 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 07/06/2006 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 12/02/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 29/05/2007 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 1 ) - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)