Decreto nº 7.391 de 13/12/2010

Decreto nº 7.391 de 13/12/2010

Ementa

ALTERA O INICIO DA VIGENCIA DO DECRETO 7.386, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2010] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , INICIO , VIGENCIA , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração