Decreto nº 7.482 de 16/05/2011

Decreto nº 7.482 de 16/05/2011

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2011] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Acréscimo
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 29, caput, Inciso 1, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 29, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 29, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 29, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 29, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 29-B - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea c - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 29-B, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 29-C - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 29-C, caput, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29, caput, Inciso 8 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-B, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Art. 29-C, caput, Inciso 8 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.482 de 16/05/2011]