Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.391 de 16/01/2015

Decreto nº 8.391 de 16/01/2015

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO Nº 8.189, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ALTERA O DECRETO Nº 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/01/2015] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	CONFORME ARTIGO 9º, ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2015.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.396 de 30/01/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2015] (p. 1, col. 3) Art. 5 - Revogação Anexo 4 - Revogação Decreto nº 9.003 de 13/03/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2017] (p. 2, col. 2) Esta revogação entra em vigor a partir de 31/03/2017.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.482 de 16/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Acréscimo Art. 29 - Alteração Art. 29, caput, Inciso 1, Alínea a - Acréscimo Art. 29, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 29, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 29, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 29, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 29-B - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea a - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 1, Alínea c - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 4 - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 5 - Acréscimo Art. 29-B, caput, Inciso 6 - Acréscimo Art. 29-C - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 3 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 4 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 5 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 6 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 7 - Acréscimo Art. 29-C, caput, Inciso 8 - Acréscimo Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 1 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 3 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 4 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 5 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 6 - Alteração Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea a - Acréscimo Art. 9, caput, Inciso 5, Alínea b - Acréscimo Art. 9, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 9, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 9, caput, Inciso 9 - Acréscimo Art. 9, § 1 - Acréscimo Art. 9, § 2 - Acréscimo Art. 9, § 3 - Acréscimo Art. 9, § 4 - Acréscimo Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 9 - Revogação Art. 13, caput, Inciso 10 - Revogação Art. 26, § 1 - Alteração Art. 30, caput, Inciso 6 - Revogação Art. 40, caput, Inciso 14 - Revogação Art. 46-A - Acréscimo Art. 47 - Alteração Art. 48 - Alteração Art. 49 - Alteração Art. 49-A - Acréscimo Art. 49-B - Acréscimo Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 8.391 de 16/01/2015] Decreto nº 8.396 de 30/01/2015 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 8.391 de 16/01/2015] Decreto nº 8.396 de 30/01/2015 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)