Decreto nº 7.393 de 15/12/2010

Decreto nº 7.393 de 15/12/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER - LIGUE 180.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/12/2010] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , DIREITOS HUMANOS .

Indexação

CRIAÇÃO , CENTRAL TELEFONICA , ATENDIMENTO , PROTEÇÃO , MULHER , AMBITO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 2, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 4, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 5, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 6, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]

Art. 7, caput [Decreto nº 7.393 de 15/12/2010]