Decreto nº 7.395 de 16/06/1941
Decreto nº 7.395 de 16/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA URGENTE A DESAPROPRIAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO 7.101, DE 25 DE ABRIL DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |