Decreto nº 7.396 de 06/05/1909
Decreto nº 7.396 de 06/05/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA COM MODIFICAÇÕES OS ESTUDOS DEFINITIVOS E RESPECTIVO ORÇAMENTO DO TRECHO DE 98 QUILÔMETROS E 20 METROS LIGANDO A ESTAÇÃO DO ALEGRE, DA ESTRADA DE FERRO DE CARAVELLAS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO QUILÔMETRO 39 DA LINHA DA SANTA LUZA AO MANHUASSÚ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |