Decreto nº 7.397 de 22/12/2010

Decreto nº 7.397 de 22/12/2010

Ementa

INSTITUI A ESTRATEGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENEF, DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2010] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/12/2010] (p. 7, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COORDENAÇÃO , AÇÕES , ORIENTAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 4 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 5 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 5, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 5, caput, Inciso 8 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 5, caput, Inciso 9 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.397 de 22/12/2010]