Decreto nº 8.584 de 07/12/2015

Decreto nº 8.584 de 07/12/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENEF E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2015] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , FINANÇAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , PLANO NACIONAL , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COORDENAÇÃO , AÇÕES , ORIENTAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Acréscimo